Publicação Legal

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PORTO VELHO SEGUNDA-FEIRA 14 DE ABRIL DE 2025

PUBLICAÇÃO

A empresa, NORTEK COMERCIO E SERVICOS LTDA, com nome fantasia NORTEK SOLUCOES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.066.114/0001-68, MATRIZ com processo nº PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO SEMA: SUL.0000022416/2025-E, com sede no endereço na Rua Renato Perez, Nº 1004, Bairro: Agenor de Carvalho, CEP 76.820-228, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia., e neste ato representada na pôr seu representante legal Sr. Wallace Yure da Costa Sousa, portador do Documento de Identidade RG nº. 1158579 SESDEC/RO inscrito no da CPF nº: 014.982.372-07, sendo o responsável técnico, o Engenheiro Ambiental, Simone Andreia Almeida Cunha com o CREA/RO n° 10895/DRO, torna-se público que OBTEVE da SEMA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) de Porto Velho -RO, no dia 07/04/2025 a DISPENSA de Licenciamento Ambiental Nº 016.00591.007/2025-SUL, para as atividades: 4744-0/03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos; 4744-0/01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas; 4743-1/00 -Comércio varejista de vidros, 4742-3/00 - Comércio varejista de material elétrico, 4649-4/04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria, 4649-4/03 -Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos, 4649-4/02 - Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, 4649-4/01 -Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, 4789-0/03 - Comércio varejista de objetos de arte, 4789-0/07 - Comércio varejista de equipamentos para escritório, 4789-0/08 - Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem, 4763-6/05 - Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios, 4789-0/02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais, 4782-2/01 - Comércio varejista de calçados, 4781-4/00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, 4773-3/00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, 4756-3/00 - Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios, 7733-1/00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório, 8020-0/01 - Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico, 8211-3/00 -Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, 6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, 4754-7/01 – Comércio varejista de móveis, 4642-7/02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho, 4643-5/01 - Comércio atacadista de calçados, 4647-8/01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria, 4649-4/05 - Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas, 4651-6/01- Comércio atacadista de equipamentos de informática, 4651-6/02 - Comércio atacadista de suprimentos para informática, 4652-4/00 - Comércio atacadista decomponentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação, 4751-2/01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, 4752-1/00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, 4753-9/00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, 4763-6/04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping, 4754-7/02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria, 4642-7/01 – Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança, 4757-1/00 - Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação, 4759-8/01 - Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, 4761-0/03 -Comércio varejista de artigos de papelaria, 4763-6/02 - Comércio varejista de artigos esportivos, 4763-6/03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios, 4744-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral, 4669-9/99 - Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças, 4669-9/01 - Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças, 4665-6/00 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças, 4663-0/00 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças, 4662-1/00 - Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças, 4661-3/00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças, 8111-7/00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, 8121-4/00 -Limpeza em prédios e em domicílios, 7311-4/00 - Agências de publicidade

7319-0/02 - Promoção de vendas, 7319-0/04 - Consultoria em publicidade, 7810-8/00 - Seleção e agenciamento de mão de obra, 6311-9/00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na Internet, 7020-4/00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, 4759-8/99 - Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente, 4763-6/01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos - Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.

Porto Velho/RO 7 abril de 2025.

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