BC facilita o compartilhamento de dados no open finance

26/10/2023 18h28

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira uma norma que facilita o processo de compartilhamento de dados entre as instituições participantes do open finance (sistema financeiro aberto). O open finance é uma iniciativa que permite que os clientes autorizem o acesso de outras instituições às suas informações financeiras, como saldo, extrato, investimentos e crédito, com o objetivo de ampliar a oferta de produtos e serviços mais adequados às suas necessidades.

A norma traz duas novidades principais: a possibilidade de os clientes escolherem prazos de validade mais longos do que o atual limite de 12 meses para o compartilhamento de dados, e a simplificação do processo de renovação do consentimento. Segundo o BC, as mudanças visam oferecer maior comodidade e facilidade para os clientes, que poderão manter seus dados compartilhados por mais tempo e renovar o consentimento com menos burocracia.

Antes da medida, para renovar um compartilhamento de dados, era preciso passar por todas as etapas de um novo consentimento, que envolvem a identificação do cliente, a escolha das instituições e dos dados a serem compartilhados, a definição do prazo e a confirmação da operação. Com as mudanças trazidas pela resolução, o processo de renovação é simplificado, bastando que a pessoa acesse o ambiente da instituição que recebeu seus dados (receptora) e confirme o desejo de renovar o compartilhamento.

Inicialmente, a renovação simplificada estará disponível apenas para clientes pessoa física, mas será estendida para pessoa jurídica a partir do próximo ano, segundo o BC. A Estrutura de Governança responsável pela implementação do open finance no Brasil, formada pelas principais associações do mercado, fará o desenvolvimento das especificações técnicas e as funcionalidades devem estar prontas para serem oferecidas ao público até o final de novembro de 2023, informou a autoridade monetária.

O BC também esclareceu que a norma não altera as regras sobre os tipos de dados que podem ser compartilhados no open finance, nem os requisitos de segurança e proteção dos dados dos clientes. O compartilhamento continua dependendo da autorização prévia e expressa do cliente, que pode revogar o consentimento a qualquer momento.

FAQ

• O que é open finance?
  O open finance é uma iniciativa que permite que os clientes autorizem o acesso de outras instituições às suas informações financeiras, como saldo, extrato, investimentos e crédito. O objetivo é ampliar a oferta de produtos e serviços mais adequados às necessidades dos clientes, aumentando a concorrência e a inovação no mercado financeiro.
• Como funciona o compartilhamento de dados no open finance?
  O compartilhamento de dados no open finance depende da autorização prévia e expressa do cliente, que pode escolher quais instituições e quais dados quer compartilhar, por quanto tempo e para qual finalidade. O cliente pode consultar, alterar ou revogar o consentimento a qualquer momento.
• O que mudou com a nova norma do BC?
  A nova norma do BC trouxe duas novidades principais: a possibilidade de os clientes escolherem prazos de validade mais longos do que o atual limite de 12 meses para o compartilhamento de dados, e a simplificação do processo de renovação do consentimento. As mudanças visam oferecer maior comodidade e facilidade para os clientes.
• Como faço para renovar o consentimento de forma simplificada?
  Para renovar o consentimento de forma simplificada, basta acessar o ambiente da instituição que recebeu seus dados (receptora) e confirmar o desejo de renovar o compartilhamento. Você não precisa passar por todas as etapas de um novo consentimento, como antes.

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