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Senado Federal

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados

O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...